A discussão sobre a hipotese do este juiz ou o tribunal reconhecer de ofÃcio a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..
Dentro por uma livraria este plágio Têm a possibilidade de não manter-se somente nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..
O colegiado entendeu que este aporte financeiro de modo a o fomento de festa popular "converge interesses públicos e privados", nãeste havendo irregularidades na contratação da organizadora com processo do licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)
As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores A cerca de indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram que convenções internaciona..
ESTES quatro FIDCs foram constituÃDestes pelo fim de 2016 usando o suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.
Cotado de modo a Previc ajudou a 'mascarar' efeitos do Postalis em fundos do pensãeste usando suspeitas do fraudes. Berbel era um Destes sócios do Emprego Bichara ... Destes minha explicação FIDCs pelo Bichara Advogados e de que nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje ...
Desembargador destacou de que em processos ajuizados previamente da reforma, mas sentenciados depois, são devidos honorários a partir de quando a reforma passou a valer. Em processos ajuizados antes da reforma trabalhista, mas sentenciados na vig..
Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato de êxito se renunciou antes do fim da proceder. (Clique cá)
Os pedidos do recuperação judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a pregar 1 “efeito dominó†em companhias do infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares das vara..
Ainda há uma citação da pessoa jurÃdica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso de redirecionamento da execução fiscal, vá aqui o prazo de decorrido mais por cinco clique para ler anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..
TST acolheu ontem a proposta da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento do revisãeste de sua jurisprudência.
Decisão é da 17ª câmara CÃvel do TJ/RJ em ação movida através Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol. A 17ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a marca do cervejas Proibida a se abster do apresentar uniforme semelhan..
Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juÃzo do Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurfoilio ..
A 1ª câmara CÃvel do TJ/RJ retirou condenação do ex-prefeito do Rio de Janeiro e da Liga DE Escolas por Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organização dos desfiles de carnaval realizados entre 1998 e 2001.