Rumores Buzz em Bichara Postalis

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu o de que é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Portanto, não há incidência de alíquota zero por PIS e Cofins A respeito de estes juros, benefício c..

Este Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 quadros do conduta de imposição por cláusula de restrição por exclusividade em contratos por locaçãeste do espaços de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

Este colegiado entendeu qual este aporte financeiro de modo a este fomento do festa popular "converge interesses públicos e privados", nãeste havendo irregularidades na contratação da organizadora com processo de licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique cá)

Aprovada no Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas não poderão..

STJ liberta pai preso por não reembolsar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

ESTES empregados usando contrato de trabalho em vigência poderão ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Por tratado utilizando este procur..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar por convénio em sentido contrário firmado com marque este site banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

Pouco mais por 1 ano depois da decisão em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Berbel era um dos sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação Destes fundos do investimento usados de modo a “mascarar” o déficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

A partir de este início por abril, investimentos em renda fixa também podem vir a ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O sistema foi criado em 2001 pelo Banco Central, em parceria utilizando o Conselho Brasileiro por Justiça, e pe..

Desembargador entendeu que apesar do termo ‘chopp’, consumidores nãeste confundem os suplementos alimentares. Por não provocar confusão aos veja aqui consumidores e deter o domínio do nome desde este início da dfoicada por 1980, a Ambev poderá manter a marca “Brahma Ch..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sinté especialmentetica, conhecida como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques veja aqui da Universidade do Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

A União poderá deter qual desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), de que não co..

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido por recuperação judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara Cível e de Acidentes de Produção do Manaus. A companhia tem tais como controladora a HAG Participações, cujo maior acionista é este empre..