Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenação, terá do embolsar Muito mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência de ..
Justiça derruba elevado liminar na disputa A respeito de risco hidrológico Decisãeste judicial qual protegia associados da Apine foi cassada, aproximando novela em torno da guerra judicial do uma conclusãeste
Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção por ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu qual ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..
Publicada ontem, a lei qual autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio através Uniãeste de bens do devedores, com ter que autorização judicial. Dessa form..
Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão do 1 julgamento Derivado do recuperação judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula de plano que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..
Inovaçãeste Startup por fungos e bactfoirias recebe R$ seis milhões Investimento representou o maior tÃquete da gestora SP Ventures em uma agtech brasileira
Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a link da web inclusão de dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisãeste é para pagamento à Aspecto, com ESTES pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente o valor que a..
A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..
OMC define juÃzes para caso Brasil-Canadá Acerca subsÃdios O caso poderá deter impacto importante pelo Comércio por jatos regionais
A cláusula por raio, inserida em contratos por locação do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, os shoppings Obter mais informações constituem u..
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar este caixa dos Estados. Os ministros entenderam que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema do substituição tributária, q..
Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municÃpios têm até 2020 de modo a remunerar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..
Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juÃzes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este que manda a lei, mas até pouco tempo atrás este norm..
Para 4ª turma leia neste site do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilÃcito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurÃdica, pois acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..