O Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenaçãeste por R$ 150 mil por danos morais em decorrência do latrocÃnio ocorrido usando correntista.
Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)
A Justiça do Produção tem responsabilizado os chamados sócios ocultos  qual nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros  para quitar dÃvidas trabalhistas, caso nãeste exista outra MANEIRA de honrar pagamentos. Esses..
A Prefeitura de Porto Perfeito Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluÃDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este municÃpio publicou a ..
O plenário do STF julgou hoje constitucional lei que manda planos de saúpor do Estado justificarem quando houver negativa por cobertura. Todos ESTES nove presentes seguiram este voto por Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)
A Receita Federal informou nesta deterça-Âfeira qual este programa de regularizaçãeste por ativos no exterior, conhecido como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalizaçãeste do ativos, qual por sua vez totaliz..
Este Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas precisamente que ainda não exista 1 processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor ESTES riscos do uma..
Ferramentas por busca de amei isso modo por que não tente isso a compras em linha nãeste podem ser responsabilizadas através falta de entrega por 1 produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..
Decisão é da 17ª câmara CÃvel do TJ/RJ em ação movida pela Ambev, patrocinadora oficial da Seleçãeste Brasileira por Futebol. A 17ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a marca por cervejas Proibida a se abster por apresentar uniforme semelhan..
O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdãeste do um julgamento sobre recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula do plano de que obriga credores a abrir mãeste do garantias ..
Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilÃcito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurÃdica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e Postalis Luiz Gustavo Bichara a imagem da empresa p..
A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano do 2018. Não à toa, este seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.
A Receita Federal vai bloquear o entrada por cerca do cem mil empresas ao programa do transmissãeste da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..
Ainda A respeito de a polêmica da semanada, a hipotese por se censurar conteúdo na Net nenhumas ordem judicial, este ministro aposentado Carlos Ayres Britto e o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta sobre ESTES riscos trazidos através emenda parlamentar qual, por última hora, introduzia grave restrição à liberdade do expressãeste nas eleições. (Clique cá)